Alimentação Escolar

Trabalho desenvolvido na Interdisciplina de Organização e Gestão da Educação sobre Financiamento da Educação.

Nome do Conselho selecionado:
CAE (Conselho de Alimentação Escolar)

Atribuições do Conselho:
I - Acompanhar a aplicação dos recursos federais transferidos á conta do PNAE;
II - Acompanhar e monitorar a aquisição dos produtos adquiridos para o PNAE, zelando pela qualidade dos produtos, em todos os níveis, até o recebimento da refeição pelos escolares;
III - Orientar sobre o armazenamento dos gêneros alimentícios seja em depósito da entidade executora e /ou das escolas;
IV - Comunicar á EE a ocorrência de irregularidade em relação aos gêneros alimentícios, tais como: vencimento do prazo de validade, deterioração, desvios e furtos, dentre outros, para que sejam tomadas as devidas providencias;
V - Divulgar em locais públicos os recursos financeiros do PNAE transferidos á EE;
VI - Acompanhar a execução físico-financeira do programa, zelando pela sua melhor aplicabilidade;
VII - Comunicar ao FNDE e ao Ministério Público Federal qualquer irregularidade identificada na execução do PNAE, em especial aquelas de que tratam os incisos II do artigo 25 desta resolução, sob pena de responsabilidade solidária de sus membros;
VIII - Receber e analisar a prestação de contas do PNAE enviada pela entidade executora, remetendo ao FNDE, posteriormente apenas demonstrativo sintético anual da execução físico-financeira com parecer conclusivo (anexo I desta resolução) o qual deverá ser elaborado, observando o roteiro para elaboração do parecer conclusivo do CAE, acompanhado do extrato bancário da conta especifica do programa;
IX - Fornecer informações e apresentar relatórios acerca do acompanhamento da execução do PNAE, sempre que solicitado;

Número de membros que integram o Conselho
Presidente, vice-presidente, secretário.
Representante do professor titular e suplente (2)
Representante de Pais alunos (2)
Representante sociedade civil (2)

Forma de escolha dos conselheiros (indicação de entidades, livre escolha do Executivo Municipal, eleição, etc.).
O presidente é indicado pelo prefeito e os demais eleitos entre si.

O conselho é constituído dos seguintes membros:
Representante do Poder Executivo (indicado pelo mesmo);
Representante do Poder Legislativo (indicado pelo mesmo);
Representantes dos Professores indicados pelos Conselhos escolares;
Representante da Associação de Pais e Mestres ou entidades similares;
Representante de outro segmento da sociedade civil.

Forma como o Conselho divulga os resultados de seu trabalho à comunidade educacional.
Os resultados dos trabalhos e a aplicabilidade dos recursos são divulgados em reuniões.

Considerações:

Nunca tomei conhecimento sobre como funciona a merenda escolar, inclusive este assunto raramente é comentado na escola, a não ser que aconteça algum problema, por exemplo: por algum motivo a entrega da merenda sofre algum atraso. As poucas coisas que sei, são o que eu observo na escola, como por exemplo: toda a semana a escola recebe um cardápio, que provavelmente venha pelo malote, mas que muitas vezes não é seguido, já que a merenda produzida não corresponde com o que está escrito no cardápio; de vez em quando a escola recebe a visita de uma nutricionista; há um tempo atrás a escola servia apenas uma refeição por turno, hoje ela serve duas: almoço e lanche; o número de refeições por turma é anotado pelas professoras em um caderno, para a escola fazer o controle; no final de cada refeição servida, as sobras devem ser pesadas, alguns alimentos que sobram são guardados como feijão e outros são inutilizados. A verdade é que a merenda ainda deixa muito a desejar em termos de qualidade (produto e modo como é preparada), variedades (frutas, saladas) e também quantidade, já que muitas vezes a quantidade é bem limitada por aluno.